O que significa risco excluído em uma apólice de seguros?

08/01/2022 14:50

O que significa risco excluído em uma apólice de seguros?

Imagine arcar com o valor do seguro do seu carro durante todo o ano, pensando na sua proteção e, de repente, perder o direito à assistência por ter batido o veículo enquanto dirigia embriagado? Apesar de ser uma situação que deixaria qualquer motorista um tanto frustrado, essa atitude gravemente irresponsável requer consequências.

A perda da cobertura do seguro é uma delas, pelo fato de que praticar atos ilícitos (embriaguez ao volante) ser considerado um risco excluído do contrato. Isso sem contar os danos causados aos outros motoristas, aos passageiros e a si próprio, principalmente quando ocorrem as colisões que resultam na perda total do automóvel

Mas o que seria isso, exatamente? Como saber quais riscos a apólice não cobrirá na ocorrência dos sinistros? Prossiga a leitura para conferir a definição do termo e entender a importância de ler atentamente todas as informações do contrato.

Afinal, o que é risco excluído?

A Susep (Superintendência de Seguros Privados), na circular 291/05, define o termo risco excluído, em conceito restrito, como: “potenciais eventos danosos, elencados no contrato, mas NÃO contemplados pelo seguro. Isto é, em caso de ocorrência, causando danos ao segurado (ou a sua responsabilização pelos mesmos, no Seguro de Responsabilidade Civil), não haveria indenização ao segurado”.

Isso quer dizer que nem todo risco é coberto pelo plano, principalmente os causados por irresponsabilidade do contratante, como é o caso do motorista que fez uso de álcool, como vimos no exemplo. No entanto, os riscos não cobertos também devem estar claros no contrato para que o cliente compreenda quais serviços terá direito.

Quais são os riscos excluídos das apólices?

Cada contrato é diferente, pois cada cliente opta por determinadas coberturas que são importantes para o seu perfil. Ou seja, um serviço que não está inserido na apólice de seguro residencial de uma família, por exemplo, pode estar no de outra. Tudo vai depender do mapeamento de risco de cada cliente e da opção individualizada.

Porém, vamos apresentar alguns exemplos de exclusões em diferentes modalidades de seguro que, normalmente, são praticadas pelas seguradoras. Confira!

Seguro de vida

• doenças preexistentes à contratação do seguro, que já eram do conhecimento do segurado e não foram informadas à seguradora;
• suicídio cometido dentro dos dois primeiros anos de vigência do seguro;
• atos ilícitos dolosos ou por culpa grave do segurado, beneficiário ou representante legal, inclusive as consequências desses atos;
• atos de operação de guerra, terrorismo, rebelião ou outras perturbações de ordem pública.

Seguro automóvel
atos ilícitos praticados pelo segurado — embriaguez, rachas, entre outros;
atos de vandalismo, discussões, brigas e agressões físicas;
submersão total ou parcial do veículo em água salgada.

Seguro residencial

• normalmente, as seguradoras não oferecem cobertura para bens preciosos como obras de arte, joias, peças raras, entre outros;
• bens de terceiros que estejam na residência do segurado, exceto quando há documentação que comprove que o objeto está sob a responsabilidade do segurado;
• inundação causada por descuidos, como torneiras abertas. 

Seguro viagem

• ocorrências de epidemias e pandemias declaradas por órgão competente. No caso dessa última, a COVID-19 pode ser considerada risco coberto em apólices de seguro de vida pela maioria das seguradoras;
• sinistros ou acontecimentos que não são comunicados em até 48 horas após a ocorrência;
• quando há participação em ato criminal;
• em casos de intoxicação por produtos químicos, alcoolismo e uso de drogas.

Porém, é muito importante que o contratante leia a apólice com atenção e tire todas as dúvidas sobre as coberturas que terá direito, o que não está incluso e em quais casos ele poderá perder o direito à indenização. Quando o segurado não se atenta ao risco excluído do contrato pode não conseguir utilizar uma proteção que imaginou ter direito. 

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